rO escritório Poletto & Possamai é especializado em prestar assistência legal em todas as áreas do Direito inerentes à atividade empresarial (full service law office), compreendendo advocacia consultiva e contenciosa nos diversos segmentos do Direito.

     Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas, construído em mais 15 anos de atuação profissional. Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica o Poletto & Possamai - Sociedade de Advogados pode-se mencionar as seguintes:

 

DIREITO SECURITÁRIO:

  • Assessoria na negociação e implementação de garantias securitárias;
  • Resseguros internacionais;
  • Operação de “Fronting”;
  • Atuação perante o IRB e SUSEP;
  • Confecção de Pareceres;
  • Auditoria securitária;
  • Análise de coberturas;
  • Acompanhamento de sinistros;
  • Elaboração de contratos de seguro e cláusulas contratuais de seguro;
  • Projeto de seguros sob medida;
  • Forte atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial;
  • Expertise em regulação de sinistro de seguro-garantia;
  • Confecção de projetos de seguros especiais para obtenção de benefícios econômicos e financeiros otimizando a relação prêmio/riscos/coberturas dentro do cenário nacional e internacional da instituição seguro.

CONTENCIOSO CÍVEL (SEGUROS) E EMPRESARIAL:

  • Atuação em todas as áreas do Direito Civil (foco em direito securitário) e Empresarial, tais como disputas contratuais, societárias, responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial;
  • Forte atuação no contecioso de 2º grau em diversos tribunais do país;
  • Expertise em formulação de projetos visando acordos judiciais.

 

CONTRATOS CIVIS, MERCANTIS E OUTROS CONTRATOS COMPLEXOS:

  • Contencioso Cível envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Assessoria na elaboração, negociação e revisão de contratos civis, mercantis e outros (compra e venda de ativos, consórcio, empreitada, compra e venda de máquinas e equipamentos, contratos de “EPC”, operações “turnkey”, contratos de seguro para todos os ramos e modalidades, etc.);
  • Redação de cláusulas contratuais;
  • Análise de contratos e elaboração de pareceres;
  • Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais;
  • Contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição e representação comercial, transferência de tecnologia, assistência técnica, licenciamento de marcas e patentes.

 

NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS:

  • Assessoria legal na área de negócios empresariais em geral;
  • Negociação e elaboração de contratos empresariais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembléia e de reunião de cotistas e outros documentos societários;
  • Assessoria em questões societárias como constituição de sociedades, formação de “joint-ventures” e consórcios, compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais, conflitos entre sócios, representações de sócios em assembléias e reuniões de administração de sociedades;
  • Planejamento e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais;
  • Auditoria jurídica (“due-diligence”) de aquisição e associação. 

ARBITRAGEM E OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS:

  • Representação dos clientes em procedimentos arbitrais e outros procedimentos;
  • Assessoria na elaboração de cláusulas arbitrais e na montagem e instalação do tribunal arbitral;
  • Atuação como árbitros, mediadores ou experts;
  • Homologação de sentenças estrangeiras perante o Supremo Tribunal Federal.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO:

  • Assessoria tributária e fiscal em âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas, contribuições, etc e convenções internacionais para evitar a dupla tributação;
  • Planejamento tributário visando à realização de operações com a adequada carga tributária;
  • Auditoria fiscal;
  • Obtenção de certidões negativas via contencioso administrativo e judicial para fins licitatórios, regularização de obras, etc;
  • Atuação em processos fiscais administrativos e judiciais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, consultas, pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos;
  • Reestruturação de passivos fiscais.

 

TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS:

  • Assessoria em todas as matérias relativas à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, condomínios, loteamentos, "shopping centers", desmembramentos e incorporações;
  • Assessoria na negociação e implementação de garantias reais;
  • Atuação perante os cartórios de registros de imóveis, S.P.U. e demais repartições, a fim de regularizar a compra ou a venda de imóveis;
  • Atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO:

  • Assessoria às empresas em todas as fases de processos de licitações e concorrências públicas, inclusive com atuação no âmbito do contencioso administrativo e judicial.

 

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO / COMÉRCIO EXTERIOR:

  • Assessoria nas operações de importação e exportação em geral;
  • Assessoria na obtenção de regimes especiais de importação e exportação, e.g. "Drawback".

 

CONTRATOS INTERNACIONAIS:

  • Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais;
  • Contratos de compra, venda, fornecimento, distribuição e representação comercial, transferência de tecnologia, assistência técnica, licenciamento de marcas e patentes.

 

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL:

  • Assessoria jurídica, planejamento e estudo de alternativas para a realização e registro de investimentos no país, em moeda ou bens. Assim como o estabelecimento de empresas estrangeiras no país segundo as leis brasileiras;
  • Conversões de créditos em investimentos;
  • Remessa de lucros;
  • Transferências financeiras;
  • Repatriamento de capital;
  • Representação do cliente perante o Banco Central do Brasil;
  • Estudos de alternativas e preparação de recursos administrativos ou judiciais, com o objetivo de regularizar e recompor valores, registrados ou não, no Banco Central do Brasil.

 

DIREITO DA “EMPRESA FAMILIAR":

  • Assessoria na criação e implementação de estruturas societárias e gerenciais visando profissionalizar a empresa familiar;
  • Planejamento sucessório visando a organização do patrimônio.

 

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:

  • Assessoramento a empresas nacionais sobre concessão e tomada de empréstimos em moeda nacional e estrangeira e as diversas formas de garantia.

 

ADRS (ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTIONS):

  • Representação dos clientes em procedimentos arbitrais e outros procedimentos;
  • Assessoria na elaboração de cláusulas arbitrais e na montagem e instalação do tribunal arbitral;
  • Atuação como árbitros, mediadores ou "experts";
  • Homologação de sentenças estrangeiras perante o Supremo Tribunal Federal.

 

DIREITO DE ENERGIA:.

  • Operações de "Golden Share";
  • Operações de Securitização de Recebíveis;
  • Representação de companhias elétricas perante as agencias regulatórias oficiais;
  • Implementação de companhias de suprimento de energia elétrica;
  • Assistência jurídica para obtenção de financiamentos no exterior;
  • Incentivos e isenções nas negociações do setor.